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Palavra

Bitributação

Descrição

Ocorre quando dois impostos, decretados por entidades diferentes, incidem sobre o mesmo bem ou fato gerador. Um caso típico é a superposição dos impostos de dois ou mais países. Alguns países sujeitam ao imposto de renda os lucros e dividendos auferidos no estrangeiro por cidadãos que continuam residindo no país. Como esses contribuintes também devem pagar o imposto no país onde a renda é gerada, ficam sujeitos à dupla tributação.

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