Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Emblema da FAO com o seu lema latino, Fiat Panis ("Haja pão")
Tipo	Agência especializada
Acrônimo	FAO
Comando	Qu Dongyu
Status	ativa
Fundação	16 de outubro de 1945
Sede	Roma, Itália
Website	www.fao.org

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization) é uma das agências das Nações Unidas, a que lidera esforços para a erradicação da fome e combate à pobreza. O seu lema, fiat panis, se traduz do latim, significando “haja pão”.

Composta por 194 Estados-membros, mais a União Europeia (UE) e, com presença em mais de 130 países, a organização funciona como um fórum neutro, onde todas as nações que a compõe possuem peso igualitário no que tange às estratégias e decisões, pois proporciona à todos os seus integrantes oportunidades para elaborarem e discutirem políticas ligadas à agricultura e alimentação.

Objetivos

 

Entrada do Silo Global de Sementes de Svalbard, na Noruega, projeto apoiado pela FAO e criado para preservar sementes usadas na agricultura de todo o mundo.^[4]

Promovendo o desenvolvimento agrícola, a organização reúne forças visando possibilitar a todos a melhoria nutricional, preocupando-se com a segurança alimentar, questões ambientais e o acesso aos alimentos essenciais para uma vida saudável.^[5] Para isso, a FAO assistencializa os países-membros na elaboração de estratégias para um desenvolvimento econômico, político e social sustentável, uma vez que, recomenda, acompanha e implementa técnicas de produção e armazenagem aos seus signatários, por meio do seu programa de cooperação técnica (TCP, do inglês Technical Cooperation Programme), fomentando o acesso à tecnologia.^[6]

A fome e a má nutrição são significativamente alguns dos desafios mais severos presentes desde os tempos mais remotos até a contemporaneidade para a humanidade, assolando a todos, desde os países desenvolvidos e os em desenvolvimento (sendo esses últimos, os mais prejudicados devido ao grande índice de desigualdade).^[7] A precariedade na alimentação põe em risco a vida daqueles que se encontraram nessa situação de vulnerabilidade, visto que, nessa condição, os indivíduos se tornam mais suscetíveis ao desenvolvimento de doenças crônicas e outras patologias, e por serem questões relacionadas à de saúde, a fome e a nutrição fazem da Organização Mundial da Saúde (OMS), umas das grandes parcerias da FAO.^[8] Por ser risco eminente a vida humana, não há maior ameaça aos dois dos princípios basilares da Organização das Nações Unidas (ONU) e norteadores das relações exteriores - a paz e segurança internacionais,^[9] - se não a fome, tornando a FAO uma das mais expressivas instituições internacionais.

História

No fim do século XIX e início do século XX manifesta-se a ideia de uma organização internacional para a alimentação e a agricultura, principiando-se do ativista e também agricultor norte-americano David Lubin. O Instituto Internacional de Agricultura foi criado em uma conferência internacional em Roma, Itália, durante os meses de maio e junho de 1905.

Em 1943, o presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, convocou uma conferência nas Nações Unidas para debater sobre a alimentação e a agricultura. A reunião aconteceu entre 19 de maio a 3 de junho de 1943, no Homestead Resort em Hot Springs, Virgínia e contou com quarenta e quatro representantes de governos. Tais representantes se pactuaram em criar uma organização permanente para a alimentação e a agricultura.

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) foi fundada como um organismo especializado da ONU, em 16 de outubro de 1945, na cidade de Quebec, Canadá. De 16 de outubro a 1 de novembro de 1945, ocorreu a Primeira Sessão da conferência da FAO, no Chateau Frontenac, Quebec, Canadá.

O Instituto Internacional de Agricultura foi encerrado definitivamente após a Segunda Guerra Mundial, embora só tenha sido dissolvido legalmente do seu Comitê Permanente em 27 de fevereiro de 1948. Posteriormente, a FAO assumiu todas as funções do instituto.

Áreas de trabalho prioritárias

A FAO delineou as seguintes prioridades na luta contra a fome:

• a erradicação da fome em todos os estados, a insegurança alimentar e a má nutrição – Contribuir  para a erradicação da fome facilitando políticas e compromissos políticos em prol da segurança alimentar e assegurando que informações atualizadas sobre os desafios e soluções da fome e nutrição estejam disponíveis e acessíveis;

• Tornar a agricultura, a silvicultura e a pesca mais produtivas e sustentáveis – Promover práticas e políticas baseadas em evidências para apoiar setores agrícolas altamente produtivos (lavouras, pecuária, silvicultura e pesca), assegurando que a base dos recursos naturais não sofra no processo;

• Reduzir a pobreza rural – Ajudar as populações rurais pobres a terem acesso aos recursos e serviços de que necessitam – incluindo emprego rural e proteção social – para saírem da pobreza;

• criar e garantir a existência dos sistemas agrícolas e alimentares mais inclusivos e eficientes - Ajudar a construir sistemas alimentares seguros e eficientes que apoiam a agricultura familiar e reduzem a pobreza e a fome nas áreas rurais;

• criar programas de apoio aos pobre e desfavorecidos e garantir metas de desenvolvimento da resiliência dos meios de subsistência às ameaças e às crises – Ajudar os países a se prepararem para catástrofes naturais ou de origem humana, reduzindo o risco e aumentando a resiliência dos seus sistemas agrícolas e alimentares.

Programas e Realizações

Alimento

Codex Alimentarius

Em 1963, a Comissão do Codex Alimentarius (CAC) foi criada pela FAO e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a fim de gerar normas, diretrizes e estudos sobre alimentos, como guias no campo do Programa Conjunto de Padrões Alimentares da FAO/OMS. O programa conta com objetivos principais, entre eles está a proteção do consumidor e a garantia do seu bem-estar alimentar, além de assegurar condutas justas no comércio entre países.

Atualmente, a Comissão do Codex Alimentarius é composta por 189 membros, sendo 188 Estados-membros e uma organização membro (União Europeia). A comissão conta também com 226 membros observadores, sendo 56 organizações intergovernamentais, 154 organizações governamentais e 16 organismos das Nações Unidas.

Cúpula Mundial da Alimentação

A FAO realizou a Cúpula Mundial da Alimentação, entre os dias 13 a 17 novembro de 1996, na sede da FAO em Roma e contou com a presença de 112 chefes de Estado. Foi debatido na reunião uma da questão de maior enfrentamento pelas lideranças mundiais: o combate à fome.  A Cúpula teve como objetivo selar a responsabilidade que os representantes mundiais possuem, na erradicação da fome e no combate à desnutrição, além de preservar a segurança alimentar da população.

O resultado da Cúpula foi a Declaração de Roma, no qual se estipulou uma meta em reduzir pela metade, a quantidade de pessoas que são atingidas negativamente pela fome até 2015.

A Declaração de Roma institui sete compromissos que formam os parâmetros para garantir a segurança alimentar de cada indivíduo, enquanto o Plano de Ação institui os propósitos e as atitudes essenciais para realizar os sete compromissos.

TeleFood

O TeleFood foi criado pela FAO, em 1997 e é uma campanha anual em eventos musicais e esportivos para aproveitar a influência de celebridades e da mídia, para conscientizar as pessoas sobre a fome e atingir um maior número de indivíduos que possuem interesse em ajudar a combater esse problema e a prevenir a desnutrição, realizando doações.

Os recursos arrecadados são transferidos para pequenos trabalhadores rurais, a fim de ajudar e a motivar a produção de mais alimentos de qualidade para as comunidades e também suas famílias. O TeleFood oferece materiais de trabalho para os agricultores, como sementes para plantação, implementos agrícolas e utensílios de pesca. Grande parte das verbas das doações são destinadas para projetos femininos e juvenis.

Resposta a crise alimentar

A FAO criou sua iniciativa sobre o crescente valor dos alimentos, em dezembro de 2007, para ajudar os pequenos trabalhadores a aumentar seus trabalhos e terem mais vantagens. Sobre a Crise Global de Alimentos, a FAO colaborou para a ação da Força-Tarefa de Alto Nível das Nações Unidas, que gerou o Quadro de Ação Integral. A FAO esteve presente em projetos em mais de 25 países e missões entre agências em quase 60 países. Ofereceu assessoria política aos Estados, auxiliando suas ações para o aumento da produção de alimentos e resguardou mais investimentos na agricultura. Expandiu sua vigilância por meio do Sistema Global de Informações e Alerta Antecipada sobre Alimentação e Agricultura.

Parceria FAO - UE

A fim de ajudar pequenos agricultores em países criticamente afetados pelo aumento do valor dos alimentos, a FAO e a União Europeia (UE) assinaram um pacote de ajuda em maio de 2009. Esse pacote contava com o valor inicial de € 125 milhões. O pacote de ajuda faz parte da Facilidade Alimentar de 1 bilhão de euros da UE, definida com a Força-Tarefa de Alto Nível da ONU, a respeito da  Crise Global de Alimentos e a FAO, para atuar em projetos que terão resultados mais rápidos, mas também duradouros na segurança alimentar.

Programas de segurança alimentar

O Programa Especial de Segurança Alimentar é o principal projeto da FAO para atingir a meta de reduzir pela metade a quantidade de pessoas com fome no mundo até 2015. Atuando em mais de 100 países em todo o mundo, o programa busca resolver com eficácia a fome, a pobreza e a desnutrição. Mais de 102 países então participando do programa e em média de 30 já deixaram de ser programas-piloto, para atuar como programas nacionais.

Agricultura

Aliança Contra a Fome e a Desnutrição

A Aliança Contra a Fome e a Desnutrição procura tratar como as organizações e os Estados podem ser melhores em suas ações, na proteção e cumprimento de atividades no combate a fome. Esta Aliança interage mundialmente com instituições de todo o mundo que possuem os mesmos objetivos para lutar contra a fome a desnutrição.

A Aliança foi criada em 2002, como a Aliança Internacional Contra a Fome com o objetivo de fortificar ações nacionais no combate a fome e a desnutrição. A Aliança busca a segurança alimentar. O trabalho da Aliança se fundamenta dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.

A Aliança foi criada por agências que cuidam da alimentação, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PMA), Fundo Internacional para o Fundo Agrícola para o Desenvolvimento (FIDA) e a Bioversity International.

Investimento na agricultura

A FAO possui um departamento de cooperação técnica que está integrado no Centro de Investimentos. Tais áreas buscam a proporcionar uma maior aplicação na agricultura e em ações rurais, auxiliando países em desenvolvimento a reconhecer e criar políticas e programas agrícolas sustentáveis. Impulsiona investimentos de fundos internacionais, bancos regionais e instituições multilaterais – Banco Mundial -, além de recursos da própria FAO.

Iniciativa de Parceria Global para o Desenvolvimento de Capacidades de Melhoramento de Plantas

A Iniciativa de Parceria Global para o Desenvolvimento de Capacidades de Melhoramento de Plantas é uma aliança mundial, voltada ao aumento da criação de plantas. Essa Iniciativa se baseia em aprimorar e apoiar a capacidade produtiva que os países em desenvolvimento possuem, na criação e distribuição de plantas, a fim de garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade.

A ideia é assegurar que os envolvidos nesse processo – líderes mundiais, técnicos, criadores, cultivadores de plantas e doadores- sejam representados por meio de uma rede mundial de qualidade.

Recursos Genéticos Animais

Os Recursos Genéticos Animais é uma das unidades da FAO. Nesta unidade se define “aquelas espécies animais que são usadas, ou podem ser usadas, para a produção de alimentos e agricultura, e as populações dentro de cada uma delas. Estas populações dentro de cada espécie podem ser classificadas como populações silvestres e selvagens, raças e populações primárias, raças padronizadas, linhas selecionadas, variedades, linhagens e qualquer material genético conservado; todos os quais estão atualmente classificados como Raças.". A FAO defende a pluralidade de estratégias de conservação "ex situ" e "in situ", além da crioconservação de animais.

Silvicultura

A FAO inclui a sustentabilidade e a preservação das florestas de todo o mundo como um dos seus objetivos. A FAO é considerada como um fórum neutro por conta do diálogo sobre políticas, além de ser uma fonte confiável de informações e dados sobre florestas e árvores e atua também no aconselhamento para ajudar países a criar e implementar projetos florestais nacionais eficazes e sustentáveis.

Segundo dito pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de novembro de 2012, a FAO é a patrocinadora oficial do Dia Internacional das Floresta, celebrado no dia 21 de março.

O Congresso Florestal Mundial é realizado a cada 6 anos pela FAO e por um Estado membro anfitrião, desde 1926. Este congresso é um fórum para debate sobre preservação e uso consciente das florestas, além de abordar questões como políticas florestais e favorecer o diálogo internacional.

A FAO é um centro mundial de fontes sobre florestas e recursos florestais e uma ponte que auxilia a capacidade local dos países de coletar, ordenar e fornecer seus próprios dados florestais. A FAO desempenha verificações dos recursos florestais mundialmente, em parceria com países membros. Tais avaliações são disponibilizadas por meio de relatórios e o site da FAO na Internet.

A Avaliação Global de Recursos Florestais dispõe de relatórios sobre florestas no mundo todo a cada cinco anos. O relatório de 2015 é a avaliação global mais recente. A FAO publica o Estado das Florestas do Mundo a cada dois anos, que é uma avaliação que aborda questões atuais e importantes sobre os problemas florestais.

O Unasylva é a revista florestal multilíngue mais antiga do mundo e é revisada pela FAO. As publicações são feitas desde 1947 em inglês, francês e espanhol.

Pesca

O "Gerenciamento e uso sustentável do recurso pesqueiro e aquícola", é o baseamento do trabalho do Departamento de Pesca e Aquicultura, que engloba atividades normativas e operacionais.

O Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO possui objetivos de visão e missão:

Visão: Um mundo em que a utilização responsável e sustentável dos recursos pesqueiros e aquícolas contribua de forma positiva para o bem-estar humano, a segurança alimentar e a diminuição da pobreza.

Missão: Fortificar a governança global e as capacidades gerenciais e técnicas dos membros e liderar o consenso para aprimorar a conservação e a utilização dos recursos aquáticos.

Estatística

O FAOSTAT é produzido pela Divisão Estatística da FAO e disponibiliza de acesso gratuito a dados de 1961 até o ano mais recente disponível, para 245 países e 35 áreas regionais. Os recursos aprimorados envolvem navegação e análise de dados, download avançado de dados interativos e compartilhamento de dados por meio de serviços da Web. O Aquastat é o banco de dados estatísticos globais sobre a água, da Divisão de Terra e Água.

Os 75 anos da FAO

Nos últimos 75 anos, a visão e o trabalho da FAO adquiriram novas dimensões ambientais e de sustentabilidade, com uma reinvenção estratégica ocorrendo em 2020. Com a pandemia de COVID-19 exacerbando vulnerabilidades ligadas a conflitos e mudanças climáticas e com apenas dez anos para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a organização tem buscado alavancar parcerias de pesquisa, digitalização e inovação para ajudar a acabar com a fome e a desnutrição.^[10]

Estrutura e Finanças

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura é dirigida pela Conferência das Nações-Membros, que se reúne a cada dois anos para rever o trabalho realizado pela organização e aprovar um programa de trabalho e orçamento para o próximo período de dois anos. A Conferência elegeu um conselho de 49 Estados-Membros (mandatos rotativos de três anos) que atua como um órgão interino, e o Diretor-Geral, que dirige a agência.

Orçamento

O orçamento do programa regular da FAO é financiado pelos seus membros, através de contribuições definidas na Conferência da FAO. Este orçamento cobre o trabalho técnico principal, cooperação e parcerias, incluindo o Programa de Cooperação Técnica, intercâmbio de conhecimentos, políticas e promoção (advocacy), direção e administração, governança e segurança.

Diretores Gerais

Nº	Diretor	País	Tempo
1	John Boyd Orr	Reino Unido	Outubro de 1945 – Abril de 1948
2	Norris E. Dodd	Estados Unidos	Abril de 1948 – Dezembro de 1953
3	Philip V. Cardon	Estados Unidos	Janeiro de 1954 – Abril de 1956
4	Sir Herbert Broadley	Reino Unido	(em exercício)  Abril de 1956 – Novembro de 1956
5	Binay Ranjan Sen	Índia	Novembro de 1956 – Dezembro de 1967
6	Addeke Hendrik Boerma	Países Baixos	Janeiro de 1968 – Dezembro de 1975
7	Edouard Saouma	Líbano	Janeiro de 1976 – Dezembro de 1993
8	Jacques Diouf	Senegal	Janeiro de 1994 – Dezembro de 2011
9	José Graziano da Silva	Brasil	Janeiro de 2012 – Julho de 2019
10	Qu Dongyu	China	Agosto de 2019 –

Diretores Gerais Adjuntos

Nº	Diretor	País	Tempo
1	William Nobel Clark	Estados Unidos	1948
2	Sir Herbert Broadley	Reino Unido	1948 – 1958
3	Friedrich Traugott Wahlen	Suíça	1958 – 1959
4	Norman C. Wright	Reino Unido	1959 – 1963
5	Oris V. Wells	Estados Unidos	1963 – 1971
6	Roy I. Jackson	Estados Unidos	1971 – 1978
7	Ralph W. Phillips	Estados Unidos	1978 – 1981
8	Edward M. West	Reino Unido	1981 – 1985
9	Declan J. Walton	Irlanda	1986 – 1987
10	Howard Hjort	Estados Unidos	1992 – 1997
11	Vikram J. Shah	Reino Unido	1992 – 1995
12	David A. Harcharik	Estados Unidos	1998 – 2007
13	James G. Butler	Estados Unidos	2008 – 2010
14	Changchui He (Operações)	China	2009 - 2011
15	Ann Tutwiler (conhecimento)	Estados Unidos	2011 - 2012
16	Manoj Juneja (Operações)	Índia	2011 - 2012
17	Dan Gustafson (Programas)	Estados Unidos	2012 - presente
18	Maria Helena M.Q. Semedo (Recursos Naturais)	Cabo Verde	2013 - presente
19	Laurent Thomas (Operações)	França	2017- presente

Sede Mundial

Em seu ano de criação, a FAO contou com uma sede temporária locada em Washington D.C., Estados Unidos. Em 1951, a sede mundial foi transferida e estabelecida permanentemente em Roma, Itália, na antiga sede do Departamento da África Oriental Italiana. Além da sede mundial, a organização conta com cinco escritórios regionais e setenta e oito nacionais. O Obelisco de Axum estava na frente da sede e era o principal atributo do edifício. Em 1937, as tropas de Benito Mussolini levaram o obelisco da Etiópia para a Itália, como uma caixa de guerra e o monumento retornou ao seu território de origem em 18 de abril de 2005.

Escritórios Regionais

• Escritório Regional para a África, em Accra, Gana;

• Escritório Regional para a Ásia e o Pacífico, em Bangkok, Tailândia;
• Escritório Regional para a Europa e Ásia Central, em Budapeste, Hungria;
• Escritório Regional para a América Latina e o Caribe, em Santiago, Chile;
• Escritório Regional para o Oriente Próximo, no Cairo, Egito.

Escritórios Sub-Regionais

• Escritório Sub-regional para a África Central (SFC), em Libreville, Gabão;
• Escritório Sub-regional para a Ásia Central, em Ancara, Turquia;
• Escritório Sub-regional para a África Oriental (SFE), em Adis Abeba, Etiópia;
• Escritório Sub-regional para a América Central (SLM), na Cidade do Panamá, Panamá;
• Escritório Sub-regional para a África do Norte, em Túnis, na Tunísia;
• Escritório Sub-regional para a África Austral e da África Oriental, em Harare, Zimbabwe;
• Escritório Sub-regional para o Caribe, em Bridgetown, Barbados;
• Escritório Sub-regional para os Estados do Conselho de Cooperação do Golfo e Iémen, Abu Dhabi;
• Escritório Sub-regional para as ilhas do Pacífico, em Apia, Samoa.

Escritórios de Ligação

• Escritório de ligação com a América do Norte, em Washington (EUA);
• Escritório de ligação com o Japão, em Yokohama;
• Escritório de ligação com a União Europeia e <a title="Bélgica" href="https://pt.wi