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4º Webinar da Sociedade Numismática Brasileira — Patrimônio Cultural e Numismática na América Latina
Participantes:
Bruno Pellizzari, Manuel Villa-García Noriega, Carlos Iza Terán
Introdução
A Sociedade Numismática Brasileira realizou o seu 4º Webinar, reunindo importantes especialistas da numismática latino-americana para debater um tema de extrema relevância para colecionadores, instituições culturais e estudiosos: o status patrimonial das moedas e sua regulamentação nos diferentes países da América Hispânica e Brasil.
A abertura foi conduzida por Bruno Pellizzari, diretor social e de divulgação da SNB, destacando a importância de se promover o diálogo numismático entre os países latino-americanos e aproximar as comunidades através da troca de conhecimento.
Palestra de Manuel Villa-García Noriega
Manuel Villa-García Noriega, ex-presidente da Sociedade Numismática do Peru e advogado especializado em patrimônio cultural, abriu sua apresentação contextualizando o panorama histórico das moedas espanholas cunhadas na América Hispânica durante o período colonial.
O palestrante ressaltou que as moedas de 8 reales, por exemplo, foram oficialmente autorizadas e emitidas em nome do Rei Fernando VII e circulavam legalmente em todos os territórios do império espanhol, incluindo os atuais países latino-americanos. Ao apresentar 14 exemplares de moedas de diferentes cecas — como Lima, Potosí, Santiago e México — Villa-García destacou que, apesar de cunhadas na América, todas trazem o escudo espanhol e a inscrição do monarca, o que atesta sua natureza imperial e não nacional.
O especialista questionou a atual interpretação legal de países como Peru, Bolívia e Argentina que consideram automaticamente essas moedas como parte de seu patrimônio cultural, restringindo sua livre circulação e exportação, mesmo quando foram cunhadas antes da existência das repúblicas latino-americanas.
Por fim, Manuel defendeu que a legislação deveria ser mais criteriosa e racional, respeitando a propriedade privada e os direitos dos colecionadores, propondo a união das sociedades numismáticas latino-americanas para debater e buscar soluções conjuntas.
Palestra de Carlos Iza Terán
Carlos Iza Terán, membro correspondente da Academia Nacional de História do Equador e consultor em projetos museológicos, aprofundou a discussão sobre o conceito de patrimônio cultural nos marcos legais de diferentes países hispano-americanos.
Carlos explicou as diferenças entre bem cultural, bem patrimonial e bem numismático. Ressaltou que nem toda moeda antiga deve, obrigatoriamente, ser classificada como patrimônio cultural nacional. Defendeu que os museus e instituições públicas são os espaços adequados para a preservação e exposição de bens de alto valor histórico, enquanto colecionadores privados têm direito de posse e livre trânsito sobre peças que não estejam formalmente declaradas como patrimônio.
O palestrante também expôs o modelo legislativo equatoriano e de outros países, alertando para o risco da generalização e da subjetividade na classificação de moedas como patrimônio, defendendo que somente itens de excepcional raridade ou importância histórica documental sejam incorporados às listas oficiais.
Conclusão
O webinar evidenciou a complexidade e os desafios enfrentados pelos numismatas latino-americanos, que lidam com legislações muitas vezes arcaicas, herdadas de regimes autoritários do século XX, e que não acompanham a evolução da ciência numismática e a importância das coleções particulares para a preservação histórica.
O consenso entre os palestrantes foi o de que é fundamental promover o debate, sensibilizar as autoridades culturais e aduaneiras, e unificar esforços em defesa da numismática como patrimônio da humanidade, respeitando direitos individuais e a liberdade de pesquisa.
O evento foi encerrado com agradecimentos de Bruno Pellizzari aos palestrantes e participantes de diversos países, reiterando o compromisso da SNB em fomentar o intercâmbio de conhecimento e fortalecer a comunidade numismática latino-americana.
Autor do blog:
Nilton Romani
